Propagar Fake News é crime?
A resposta para essa pergunta é complexa, pois depende muito de caso a caso, em especial o contexto e o conteúdo da notícia falsa divulgada. Contudo, em primeiro lugar, é necessário o esclarecimento de que Fake News não é um crime propriamente dito, isso ocorre porque não existe um artigo na legislação penal brasileira definindo […]