Quais são os direitos do réu primário?
O indivíduo que possui o réu primário, tem uma série de benefícios legais caso esteja sendo investigado ou seja condenado pela prática de um crime, mas não é apenas isso. Em primeiro lugar, o simples fato de o indivíduo ser réu primário, já concede a ele uma imagem melhor para o juíz que julgar o […]
Dolo eventual x Culpa consciente
Em matéria de direito penal, um crime pode ser cometido quando houver a vontade do agente em praticá-lo, ou, quando este atuar com a falta do dever de cuidado, causando um resultado derivado de sua imprudência, negligência ou imperícia. Entretanto, pode existir um cenário em que há uma linha muito tênue sobre o dolo ou […]