Em caso de crime ambiental quem deve ser responsabilizado? A pessoa física ou jurídica?
Em matéria de direito criminal, parece ser um contrasenso que uma pessoa jurídica possa sofrer uma pena de natureza penal, uma vez que esta esfera é destinada, sobretudo a coibir e punir comportamentos humanos que causem lesão ou ameaça de lesão a determinados bens e direitos protegidos pela ordeme jurídica nacional. Contudo, há uma exceção […]